PRECISANDO DE UM ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO?
Dra. Maria Amorim, OAB/SP 361.191, Dra. Maria Negrão, OAB/SP 378.500 e Dr. Kenneth Santos, OAB/SP 443.111, podem lhe ajudar!!
Prestamos assessoria jurídica para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), regime próprio dos servidores públicos (RPPS).
Na defesa de todos os direitos a benefícios devidos pelo RGPS, mesmo aqueles remanescentes de antigas legislações e atuando na defesa de ações debatendo danos morais e materiais oriundos da relação de trabalho, movidas contra os tomadores da mão de obra e/ou causadores da lesão, destacamos:
◘ Benefícios previdenciários: auxílios e pensões;
◘ Previdência complementar: revisão judicial e rescisão de contrato;
◘ Aposentadoria de servidores públicos (Civis e Militares) e celetistas;
◘ Aposentadoria Especial (Invalidez, Rural);
◘ Benefício Assistencial (LOAS).